Termos e Condições

Termos e Condições de Uso

Bem-vindo à nossa loja online! Ao acessar ou utilizar os serviços da loja https://www.mentalidade-empreendedora.com/loja-online/, você concorda com os presentes Termos e Condições de Uso. Por isso, recomendamos a leitura atenta deste documento antes de efetuar qualquer compra.

1. OBJETO

Estes Termos regulam o uso do site e da loja virtual mantida pela Mentalidade Empreendedora, definindo os direitos e deveres dos usuários e da empresa.

2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao acessar, navegar ou comprar na loja online, você concorda expressamente com estes Termos e com nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer item, por favor, não utilize nossos serviços.

3. CONDIÇÕES DE COMPRA

• Cadastro: Para realizar compras, o usuário deve preencher corretamente seus dados cadastrais, sendo responsável por sua veracidade.

• Formas de Pagamento: Aceitamos pagamentos via cartão de crédito, PIX e outras formas disponíveis na finalização da compra.

• Confirmação de Pagamento: A liberação do produto ou serviço está sujeita à confirmação do pagamento.

• Prazo de Entrega: Produtos digitais serão disponibilizados após a confirmação do pagamento. Produtos físicos, se houver, seguirão os prazos informados na finalização da compra.

4. PRODUTOS DIGITAIS

• O acesso a cursos, e-books, mentorias e demais produtos digitais será liberado via área de membros, link ou e-mail, conforme indicado na página do produto.

• O conteúdo é de uso pessoal e intransferível, sendo proibida sua reprodução, revenda ou distribuição sem autorização prévia.

5. DIREITOS AUTORAIS

Todo o conteúdo da loja — textos, imagens, vídeos, cursos e demais materiais — é protegido por direitos autorais e é de propriedade da Mentalidade Empreendedora ou de seus parceiros licenciados.

6. CANCELAMENTOS E REEMBOLSOS

• Você pode solicitar o cancelamento da compra de produtos digitais dentro do prazo legal de 7 dias corridos, contados a partir da confirmação de pagamento.

• Após este período, não será possível realizar reembolsos, salvo em situações específicas previstas em lei.

• Em caso de reembolso, este será realizado pela mesma forma de pagamento utilizada.

7. RESPONSABILIDADES

• A Mentalidade Empreendedora se compromete a entregar os produtos conforme descritos e dentro dos prazos indicados.

• Não nos responsabilizamos por falhas no sistema, interrupções temporárias de acesso ou problemas decorrentes de terceiros (como plataformas de pagamento).

8. PRIVACIDADE

As informações pessoais fornecidas pelos usuários serão tratadas conforme nossa Política de Privacidade, respeitando a legislação vigente, incluindo a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).

9. MODIFICAÇÕES DOS TERMOS

Estes Termos poderão ser atualizados a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomendamos revisá-los periodicamente. O uso contínuo da loja após alterações implica aceitação dos novos termos.

10. LEGISLAÇÃO E FORO

Este contrato é regido pelas leis brasileiras. Quaisquer disputas serão resolvidas no foro da comarca de [São Vicente-S.P.], com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.